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Suede Alves Nascimento
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0005846-23.2016.8.26.0362 - Reclamação Pré-processual - 26/07/2016 do TJSP
PROCESSO :0005846-23.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: Gerson Tadeu Carluci de Aguiar RECLAMADO : Asics Brasil Distribuidora e Comércio de Artigos Esportivos Ltda....
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Notícia ·
há 9 anos
Pai que abandona materialmente o filho poderá ser condenado a indenização por dano moral, decide STJ
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça condenou um pai que abandonou materialmente o filho, a indenizá-lo pelo dano moral causado. É válido lembrar que esta obrigação não se confunde com...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso
Aviso prévio é o instrumento utilizado pelo empregador ou pelo empregado para dar ciência à outra parte da iniciativa de rescisão do contrato de trabalho, o que deverá ocorrer ao final do período ali...
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